Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência